Ficha Limpa mais uma vez.

Mais uma vez a lei de ficha limpa esta na mídia, só que dessa vez a manifestação se deve ao fim do impasse gerado por conta da constitucionalidade ou não da aplicação dessa lei nas eleições de 2010. No ano passado, por conta do desfalque na composição do Supremo Tribunal Federal devido a aposentadoria do Ministro Eros Grau, o STF contando com um numero par de ministros chegou a um empate no que dizia respeito a constitucionalidade da aplicação da lei e também sobre uma possível inconstitucionalidade formal. porém, após a a então presidente Dilma Rousseff indicar Luiz Fux e ele ser sabatinado pelo senado e aprovado resolveu-se a questão.

Em seu primeiro caso, o então ministro Luiz Fux entendeu que a lei de ficha limpa não deve ser aplicada as eleições de 2010, somente nas de 2012. Seu entendimento foi de que a lei complementar 135/2010 -lei da ficha limpa- transgride o art. 16 da Constituição federal que diz: " A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 ano da data de sua vigência. " assim como também foi o entendimento dos ministros; Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Celso de Mello e O presidente do STF Cezar Peluso. Segundo eles a possibilidade de estarem aptos ou não alguns candidatos é uma modificação no processo eleitoral já que define-se quem vai ou não concorrer aos cargos.

os outros ministros votaram porém a favor da constitucionalidade da LC. 135/2010 por entenderem que por a lei de ficha limpa ter sido editada antes da convenção que definiu quem se candidataria ou não, já seria de conhecimento dos então candidatos as regras para as eleições de 2010. Além de outros dois argumentos; um que versa sobre a inelegibilidade não ser nem ato nem fato eleitoral, por tanto não estaria a lei infringindo a norma constitucional do art.16 e outro que versa sobre a escolha do artigo a ser observado. Ou seja, entre o art. 14 parágrafo 9, que versa sobre a possibilidade de a LC estabelecer casos de inelegibilidade a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercicio do mandato, considerando a vida pregressa do candidato, e o art. 16 que fala do processo eleitoral tais ministros acham mais interessante proteger o art.14 paragrafo 9.

tal decisão provocou divergência de opiniões. Para alguns mais importante do que guardar a constituição é guardar o direito do cidadão de ter representantes íntegros, para quem pensa assim o ministro Luiz Fux já começou contrariando as expectativas do cidadão, que esperava um julgamento favorável a aplicação da lei. Para outros porém, apesar de entenderem que é importante ter representantes dignos deve-se manter "a salvo" a constituição federal a fim de manter a segurança juridica, sendo perigoso abrir exceções aqui ou ali para leis que contrariem a carta magna.

juridicamente falando, a lei da ficha limpa tinha outro problema ainda. Como punir com uma lei nova crimes cometidos antes da sua vigência ? Entre os ministros favoráveis a aplicação da lei defende-se a idéia de que a lei da ficha limpa não puni, apenas estabelece critérios para que o cidadão possa se candidatar. seria como se ele não atendesse aos quesitos estabelecidos, não concorrendo então a vaga. Porém entre os outros entendem que a lei puni sim , sendo uma privação no que tange a vida pública do candidato, e assim sendo, não poderia ele ser punido com uma lei inexistente no ato do crime. Eis o principio da irretroatividade, que diz que a lei não deve retroagir no tempo se não para beneficio do réu.

Mas a verdade é que todos como cidadãos ansiavam pela aplicação da lei de ficha limpa. Todos estavam desejosos de que os políticos corruptos ficassem cada vez mais longe daquilo que nos pertence, e que cada vez mais a política fosse compostas por cidadãos "de bem" que visassem o bem coletivo ! Com tal decisão porém, vários fichas sujas retornarão as seus cargos, e isso é de fato preocupante, afinal teremos que esperar que os excelentíssimos improbos mantenham a sua conduta desrespeitosa com a coisa pública, para que num futuro próximo possamos condená-los com a tal lei.

Assim não mentiu quem disse que o Ministro Luiz Fux já chegou frustrando as expectativas do povo. Mas não mentiu também que ressaltou a importância de guardar a constituição. E se o supremo em maioria entende que a lei sendo aplicada nas eleições de 2010 é inconstitucional que assim o seja.

Eu, mera mortal, quem sou pra contestar ?

Por: Camila Braga da Cruz em 24/03/2011

A Virgem incompreendida

Ao contrário do que o titulo parece sugerir eu não vou falar sobre sexo, ou sobre um alguém que nunca o fez. Eu vou falar sobre mim e o meu signo VIRGEM. isso mesmo, o signo que juntamente com Touro é o mais sacaneado por conta do seu nome.

Certa feita li em uma comunidade de signos, que nós virginianos somos o signo mais incompreendido do zodíaco, Exagero ? Antes fosse. É a mais pura verdade.

Nós virginianos nos portamos de uma maneira diferente do comum, ficamos quietinhos alí na nossa, sem incomodar a ninguém, não falamos muito quando não somos íntimos do interlocutor ou até mesmo quando já somos. Dizem que isso é por conta de ser um signo de terra, assim como touro e capricórnio.

Somos realistas, pés no chão e acima de tudo racionais, dizem. Eu sou, o restante eu não sei. Agir de maneira sensata, acertada, ponderada “é” o meu “ideal de comportamento”. Apesar disso a emoção esta ali quase que implorando pra sair mas, é reprimida ferozmente até que eu tenha a plena certeza de que aquilo é o melhor a se fazer. Eu analiso, já dizia o meu signo. E eu o faço mesmo, analiso o ambiente, as pessoas e até mesmo a mim. Em decorrência dessa analise constante eu mantenho um pé atrás até que eu julgue que quem vai ver além da casca seja digno disso.

Julgar alguém digno de me ver de verdade exige determinado tempo, exige que eu me sinta segura. E o que acontece por conta disso? Diferentemente da capacidade de se jogar de cabeça como muita gente tem, eu tenho a necessidade de me sentir segura. E a verdade é que eu me sinto segura na medida em que ajo com a razão em detrimento da emoção, afinal aprendemos que um julgamento imparcial parte do uso da razão.

Mas porque seria eu uma virgem incompreendida? Eu, por conta da minha capacidade de analisar, já me examinei, me julguei, me expus para mim mesma, mas aquele mero observador deficiente da capacidade de analisar não consegue enxergar nada além da minha capa! Não analisam coitados, MAS JULGAM ! E eu passo a ser, para eles, aquilo que eu mostro. Passo por fria, insensível, grossa e tudo o mais que possa exprimir uma falta aparente de sentimento. Mas eu sinto, sinto o que sinto embaixo da capa e sinto por ser vista como a capa que mostro. (complexo não ?)

Eu não diria como “MAMÃE” E SEU FILHO, que sou um bago de jaca mole embaixo da capa, mas com certeza eu sou muito menos dura do que pareço ser. E se você tiver paciência e um pouquinho de interesse vai ver que o que tem ali embaixo vale a pena ser conhecido.

Alguém pode estar também se perguntando qual a finalidade desse texto. Eu digo então, sabe aquelas pessoas que vêm a capa e se perguntam como pode uma pessoa estar calma quando o mundo está desabando, ou nem tanto, mas quando, numa situação em que os outros estariam chorando e sendo consolado eu ainda estou normal ? Esse texto é pra essas pessoas, pra eu contar pra elas que quando não tiver ninguém por perto pra me consolar é que eu vou me mostrar, e só aquela pessoa que me conhece além da capa vai saber o que eu estou fazendo no quarto trancado. Talvez assim eu não faça mais parte do grupo dos virginianos incompreendidos ou Pode ser também que eu represente tão bem a minha capa que nem lendo esta confissão as pessoas comuns consigam me ver como eu sou. Mas também não tem importância, Não é de quem não consegue me ver que eu faço questão, eu simplesmente prefiro aqueles que dispensam explicação.

*** Mamãe é a mãe de Cleuber e o filho é ele mesmo !!